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TRF4 — 50499630620114047000

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 14ª Vara Federal de CuritibaGrau: JEData Ajuizamento: 2011-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea831483fb44c6306b6f04ea0e80580a5ef0dbeb27a4c034c5f593a099fe5870

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-02 a 2019-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-22: Petição (TPU 85)
2015-08-07: Mudança de Parte (TPU 12142)
2015-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-06: Petição (TPU 85)
2015-08-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-05: Confirmada (TPU 12266)
2015-08-05: Confirmada (TPU 12266)
2015-08-05: Petição (TPU 85)
2015-08-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-03: Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-08: Conclusão (TPU 51)
2015-04-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Ver outros registros do assunto TPU 3396

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-22T12:33:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-06T17:04:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2015-08-05T13:49:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2015-06-08T13:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T14:12:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T13:01:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-18T19:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-18T15:39:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-14T01:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-01-28T04:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-26T15:53:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-26T18:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-27T14:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-09-19T12:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-13T17:21:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-13T17:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-13T17:05:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-05T16:52:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2012-12-04T13:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-04T01:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-11-21T16:20:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-17T14:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
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2012-10-05T16:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
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2012-10-05T16:22:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-09-24T16:24:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-08-27T13:42:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2012-08-22T18:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-17T11:14:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-08-16T14:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2012-08-13T16:17:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2012-08-13T14:40:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11892",
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}

2012-07-05T11:07:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-07-04T16:44:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
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2012-07-04T13:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2012-07-04T13:58:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2012-06-25T14:25:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-21T13:50:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2012-06-19T01:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-05-31T14:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2012-05-31T09:55:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00180696320138090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJSP — 00013107919938260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / 02 CIVEL DE SAO ROQUE
TRE-MS — 06000743620236120008 — Inquérito Policial · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TJPR — 00000124320268160014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / LONDRINA - 2ª VARA CRIMINAL
TJMA — 00001933720208100106 — Termo Circunstanciado · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
TRE-MS — 06000752120236120008 — Inquérito Policial · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 06000760620236120008 — Inquérito Policial · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS