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Procedimento Comum Cível — Inventário e Partilha — TJPE 00000202319888170370

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 1988-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fd5ce26414759e7aa5a473d295f9069be0ab3e046aeb92c9dd570fd4b8fd1bc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 9fd5ce26414759e7aa5a473d295f9069be0ab3e046aeb92c9dd570fd4b8fd1bc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1988-04-25 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-03-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2010-12-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2016-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-03-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2021-06-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2023-07-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2026-02-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2026-05-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2026-06-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2026-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2026-06-04 — Força maior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2026-06-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2026-07-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2026-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-03-03 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-12-08 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-03-28 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1988-04-25 a 2026-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-22
Definitivo (TPU 246)
2026-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-04
Arquivamento (TPU 12430)
2026-06-04
Força maior (TPU 275)
2026-06-01
Conclusão (TPU 51)
2026-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-12
Publicação (TPU 92)
2026-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1988-04-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-08-27T13:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-03-03T07:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-03-03T07:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-03-28T09:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-03T14:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2026-02-03T14:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2026-02-03T14:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2026-02-03T14:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2026-02-03T14:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2026-02-03T14:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2026-02-03T14:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-02-03T14:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-02-03T14:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-02-03T14:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2026-02-03T14:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.