Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT1 00013921820125010481
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f521f8b06ba7926b656b5658f6068c2a11cd6691c783c5332ef2fb612d2a1c3b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 315 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Ajuda de Custo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Ajuda Combustível Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/297 - 2024-09-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2024-10-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2024-11-25 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2024-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2024-12-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2024-12-13 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/309 - 2025-02-03 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2025-02-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2025-03-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2025-03-31 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2026-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2026-04-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/250 - 2026-05-13 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2026-05-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261 - 2026-06-17 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/269 - 2026-06-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/271
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-11-13 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/297 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2024-12-13 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/309
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T20:19:32.046000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120824000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-08-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f521f8b06ba7926b656b5658f6068c2a11cd6691c783c5332ef2fb612d2a1c3b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 315 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-27 a 2026-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-26
- Remessa (TPU 123)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-10
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Ajuda de Custo | Multa do Artigo 467 da CLT | Ajuda Combustível | Cesta Básica
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13834
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13835
- Ver outros registros do assunto TPU 13838
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 315. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-27T08:15:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2013-01-29T09:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2019-01-08T10:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2019-01-16T00:24:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2019-01-16T00:24:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2019-01-22T16:13:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2019-02-04T16:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2019-02-04T16:23:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2019-02-05T01:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2019-02-05T01:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2019-02-05T01:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2019-02-22T11:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2019-03-30T03:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2019-03-30T03:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2019-04-15T18:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2019-04-16T00:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2020-01-28T11:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2020-01-30T20:45:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2020-01-30T20:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2020-03-16T11:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2020-04-01T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2020-04-07T19:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2020-06-18T10:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2020-06-19T20:54:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2020-06-19T20:54:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2020-07-02T23:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2020-07-07T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2021-04-22T11:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2021-04-22T13:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2021-04-24T03:52:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2021-04-24T03:52:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2021-05-06T14:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2021-05-29T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2021-06-07T22:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2021-07-07T15:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2021-11-11T09:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2021-11-19T10:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2021-11-19T12:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2021-11-19T12:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2021-11-20T01:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33724", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000666720135020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Macaé / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001018920155030135 — Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário · 2015-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Macaé / 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT4 — 00013956420105040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Macaé / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00004538620155020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Macaé / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00006205020105040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Macaé / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT4 — 00006169720145040211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Macaé / VARA DO TRABALHO DE TORRES
- TRT2 — 00001512520145020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Macaé / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT13 — 00001775920265130003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Macaé / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013921820125010481 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Ajuda de Custo | Multa do Artigo 467 da CLT | Ajuda Combustível | Cesta Básica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Macaé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 315 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f521f8b06ba7926b656b5658f6068c2a11cd6691c783c5332ef2fb612d2a1c3b. SHA-256 do comentário:768e4f13b10a4109c90514a7d83111e8404ef5e6e73fec6441df9f90cc102804.