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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000158320216260378

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8732f239c9aaf31adca2067e64b15dd720a7538b9b29c0d06c49a02620339db4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-01-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-01-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-01-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2021-03-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-03-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-10 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2021-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-10
Reativação (TPU 849)
2021-03-10
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-10
Publicação (TPU 92)
2021-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-05
Definitivo (TPU 246)
2021-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T15:02:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  2. 2021-01-14T11:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  3. 2021-01-15T17:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  4. 2021-01-15T17:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  5. 2021-01-15T17:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  6. 2021-02-03T11:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  7. 2021-03-10T02:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  8. 2021-03-10T02:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  9. 2021-03-10T07:34:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  10. 2021-01-13T15:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  11. 2021-01-15T15:45:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  12. 2021-01-18T13:20:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  13. 2021-01-21T16:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  14. 2021-02-05T14:17:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  15. 2021-02-05T14:17:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  16. 2021-03-08T15:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  17. 2021-03-08T15:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  18. 2021-03-10T07:34:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  19. 2021-03-10T07:34:20.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  20. 2021-03-12T15:29:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  21. 2021-03-12T15:29:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.