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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-GO 06000023020206090043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beabd8e389b577dba09a0e184dc310d5fc8ab2541b144822a094dcd2f5d6f3a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-23 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-06-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-07-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-05
Publicação (TPU 92)
2020-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20
Procedência (TPU 219)
2020-07-13
Conclusão (TPU 51)
2020-06-13
Petição (TPU 85)
2020-06-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-27T18:47:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  2. 2020-05-29T10:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  3. 2020-05-29T10:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  4. 2020-06-10T14:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  5. 2020-06-10T15:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  6. 2020-06-13T10:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  7. 2020-07-13T16:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  8. 2020-08-04T14:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  9. 2020-08-04T14:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  10. 2020-02-27T18:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  11. 2020-03-23T16:05:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  12. 2020-06-05T01:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  13. 2020-06-05T01:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  14. 2020-06-05T03:36:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  15. 2020-06-05T03:36:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  16. 2020-07-20T16:09:24.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  17. 2020-08-05T02:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  18. 2020-08-05T02:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  19. 2020-08-14T02:25:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  20. 2020-08-17T13:25:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  21. 2020-08-18T11:57:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
  22. 2020-08-18T11:57:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.