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TJAP — 00013824020238030009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a762f95da28b80279161f676b2938e00d07e5895f32959bf5b47347f618ff73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-23 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01: Definitivo (TPU 246)
2024-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23: Recebimento (TPU 132)
2024-02-23: Recebimento (TPU 132)
2024-02-21: Remessa (TPU 980)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-16: Recebimento (TPU 979)
2024-02-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-23T09:22:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T09:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T13:10:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-21T13:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2023-09-05T13:56:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T18:30:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T11:20:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2023-10-26T08:52:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T10:24:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-11-07T10:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-11-09T12:00:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2024-02-08T13:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-06-26T09:56:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T09:18:05.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T13:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T13:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T12:21:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T08:15:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T08:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T08:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T12:58:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-27T13:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T13:04:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-21T13:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-31T14:03:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-09-05T13:59:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T08:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T08:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
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2023-09-06T13:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T17:39:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T11:20:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T08:07:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-21T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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}

2023-10-23T11:49:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-10-26T08:50:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-10-26T08:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-10-27T07:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2023-11-05T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2023-11-07T10:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002141320158100001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJRR — 08014804420188230030 — Pedido de Prisão Preventiva · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA CRIMINAL
TJMT — 00003380620198110105 — Inquérito Policial · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TJPB — 00006712520178150231 — Inquérito Policial · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TJGO — 00199954220208090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Criminal
TJPR — 00000166020058160097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE
TJAP — 00032326120208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPI — 00001921520168180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DE CORRENTE