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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000157520206260392

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df8e49e1504b3a706e3c1102be95c2c8b79d35380523a084ebf61369eaff9262

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-02-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-02-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-14 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:37:09.848000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201217184927
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: df8e49e1504b3a706e3c1102be95c2c8b79d35380523a084ebf61369eaff9262

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-17 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14
Definitivo (TPU 246)
2021-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-10
Documento (TPU 581)
2021-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-26
Procedência (TPU 219)
2021-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-17
Conclusão (TPU 51)
2021-02-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-17T18:49:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  2. 2020-12-17T19:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  3. 2021-02-11T12:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  4. 2021-02-17T18:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  5. 2021-01-11T13:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  6. 2021-01-29T19:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  7. 2021-02-01T14:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  8. 2021-02-10T15:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  9. 2021-02-10T15:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  10. 2021-02-12T11:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  11. 2021-02-19T03:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  12. 2021-02-26T17:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  13. 2021-02-26T17:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  14. 2021-03-12T03:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  15. 2021-05-10T18:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  16. 2021-05-14T03:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  17. 2021-05-14T09:57:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  18. 2020-12-17T18:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  19. 2020-12-18T20:20:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  20. 2021-02-12T11:21:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  21. 2021-02-12T13:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  22. 2021-02-26T16:18:22.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  23. 2021-05-14T10:15:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  24. 2021-05-14T10:15:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.