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Execução Contra a Fazenda Pública — Execução Contratual — TRF4 00037282620034047201

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 5ª Vara Federal de JoinvilleGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a06c95c0a54289d60045ce4461626abe35aaf998aebd67a8f69173b8b1db586

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-08-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2003-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2003-12-08 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2004-04-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2004-06-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2004-11-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2005-03-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2005-06-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2005-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2006-01-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2006-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2006-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2006-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2006-05-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2006-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2006-08-24 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2006-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2008-07-16 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2005-08-09 trata do assunto oficial «Execução Contratual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2006-05-06 trata do assunto oficial «Execução Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-06-26T20:58:29.182000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030825000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-08-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a06c95c0a54289d60045ce4461626abe35aaf998aebd67a8f69173b8b1db586

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-25 a 2008-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-08-24
Recebimento (TPU 132)
2006-08-24
Guarda Intermediária (TPU 866)
2006-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-07-21
Publicação (TPU 92)
2006-07-18
Publicação (TPU 92)
2006-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2006-06-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2006-06-14
Conclusão (TPU 51)
2006-05-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2006-04-26
Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-16T02:27:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2006-08-07T14:32:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2006-07-21T12:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2006-07-18T15:43:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2006-06-14T15:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2006-04-11T15:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2006-04-11T15:20:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2006-03-28T16:59:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2006-03-22T14:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2006-03-14T12:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2006-01-10T14:51:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  12. 2005-08-09T17:13:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2005-06-10T12:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  14. 2005-03-14T13:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2004-11-12T15:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  16. 2004-06-04T11:42:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  17. 2004-04-06T14:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  18. 2003-12-08T15:38:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  19. 2003-08-26T13:18:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2003-08-25T17:41:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  21. 2006-08-24T14:00:03.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  22. 2006-08-24T13:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2006-08-16T15:49:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2006-07-17T14:40:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2006-06-14T15:26:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2006-05-06T14:59:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2006-04-26T15:42:06.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  28. 2006-04-24T19:01:55.000Z — Preparada para Envio (TPU 12175)
  29. 2006-03-16T17:13:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2006-01-13T19:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2005-10-06T16:40:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2005-08-25T17:41:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2005-07-13T13:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2005-05-09T18:38:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2005-05-09T15:38:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  36. 2005-03-01T19:09:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2005-02-24T16:46:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2004-12-07T17:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2004-09-01T17:54:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2004-07-15T18:59:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.