TJRS — 50019701720198210068

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1730a4e194c02b1d517407e368946518d9dfbe4e86ada31914f7fbea8f42e502

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Honra

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-03-23T16:35:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2. 2023-03-22T01:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
3. 2023-02-25T19:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2023-01-23T17:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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5. 2022-11-01T13:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2022-08-15T18:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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7. 2022-07-25T18:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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8. 2022-04-11T13:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2022-02-23T14:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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10. 2022-01-28T16:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
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11. 2022-01-11T23:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
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12. 2022-01-11T08:38:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
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13. 2022-01-11T08:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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14. 2021-08-30T18:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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15. 2021-06-15T10:57:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
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16. 2019-08-19T15:48:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

17. 2019-08-21T09:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 5
        }
      ]
    }

18. 2019-10-21T13:22:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 57
        }
      ]
    }

19. 2019-10-21T13:22:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
    }

20. 2019-10-22T09:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
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21. 2019-10-25T15:29:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento

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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }

22. 2020-06-30T16:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

23. 2020-08-28T15:05:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
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          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }

24. 2020-08-28T15:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

25. 2023-03-23T16:35:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
26. 2023-03-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
27. 2023-03-06T16:14:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
28. 2023-02-27T13:44:08.000Z — Prescrição (TPU 11878)
29. 2023-01-22T03:01:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
30. 2022-11-22T13:38:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
31. 2022-11-04T13:37:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2022-11-01T03:01:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
33. 2022-09-01T17:32:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
34. 2022-08-04T15:34:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2022-07-25T03:00:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
36. 2022-05-25T16:07:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
37. 2022-04-18T18:32:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
38. 2022-04-11T03:00:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
39. 2022-03-11T17:32:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
40. 2022-02-24T14:21:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)