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TJSE — 00000240419988250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 946a37aaa4d4454f488a1b47963704008e8443e5568badad2f0cef7e87a4dedc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-02-03 a 2017-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-31
(TPU )
2017-06-21
Definitivo (TPU 246)
2017-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-21
Definitivo (TPU 246)
2017-02-21
(TPU )
2017-02-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-27
Recebimento (TPU 132)
2016-07-15
Prescrição (TPU 11878)
2016-07-15
(TPU )
2016-07-05
Conclusão (TPU 51)
2016-06-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-21T12:25:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2004-08-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2003-09-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2003-01-13T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2001-04-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 1999-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 1998-04-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  8. 2017-08-31T11:46:55.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-21T12:29:17.000Z — (TPU )
  10. 2016-07-15T10:58:24.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-17T11:33:14.000Z — (TPU )
  12. 2016-06-06T08:46:36.000Z — (TPU )
  13. 2009-09-28T13:45:16.000Z — (TPU )
  14. 2004-11-17T11:17:04.000Z — (TPU )
  15. 2004-10-21T08:58:55.000Z — (TPU )
  16. 2004-06-01T00:00:00.000Z — (TPU )
  17. 2004-01-07T00:00:00.000Z — (TPU )
  18. 2003-05-05T00:00:00.000Z — (TPU )
  19. 2003-03-19T00:00:00.000Z — (TPU )
  20. 2001-08-27T00:00:00.000Z — (TPU )
  21. 2017-06-21T15:01:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-02-21T12:29:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2017-02-21T12:28:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-07-27T13:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-07-27T10:37:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-07-15T09:24:37.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  27. 2016-07-05T10:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-06-30T11:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-06-22T10:45:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-06-17T10:48:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2016-06-07T10:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2009-09-21T11:29:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2009-09-17T10:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2004-11-12T13:18:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2004-11-10T11:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2004-10-21T18:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2004-09-15T07:31:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2004-06-11T00:00:00.000Z — Juntada (TPU 67)
  39. 2004-03-04T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2004-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.