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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000027020246170074

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76f7dcaf2147ecd4f87f1e03afa2983da974100cbb4e3439328a5d52b929d0b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-07-05 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2024-07-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2024-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2024-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2024-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2024-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:09:27.609000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240627082339
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 76f7dcaf2147ecd4f87f1e03afa2983da974100cbb4e3439328a5d52b929d0b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2024-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-19
Definitivo (TPU 246)
2024-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-09
Documento (TPU 581)
2024-07-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-27T08:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-07-01T10:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-07-02T08:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-06-27T16:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-06-27T16:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-06-27T16:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-06-29T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-07-01T01:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-07-01T10:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-07-01T21:17:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-07-05T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-07-05T12:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-07-05T12:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-07-05T12:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-07-05T12:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-07-09T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-07-09T01:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-07-09T09:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-07-12T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-07-13T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-07-13T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-07-13T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-07-13T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-07-18T10:59:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-07-18T11:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-07-19T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-06-27T08:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-07-01T10:55:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-07-05T12:26:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-07-05T12:26:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-07-19T09:49:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-07-19T09:49:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.