TRE-PA — 00000977220166140088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13da172dd6ac8cf473a7eb667ca7e128cce6006d9ab3aa01939be9e6a0739ee5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-10-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-31
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11615
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
Movimentações públicas
- 2016-08-12T15:45:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-28T17:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-11T11:35:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-12T17:21:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-31T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-12T17:21:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06001672420206160030 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 88ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TSE — 00001582820166190076 — Recurso Especial Eleitoral · 2016-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 88ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AM — 00001810720166040006 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 88ª ZONA ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- TRE-PA — 00002597020166140087 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 88ª ZONA ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001175720166140090 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 88ª ZONA ELEITORAL / 90ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000648220166140088 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 3 referência(s) em comum
- TRE-AM — 00001409520166040020 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 88ª ZONA ELEITORAL / 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT
- TRE-AM — 00002023820166040020 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 88ª ZONA ELEITORAL / 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT