Wiki Jurídica

Dúvida — Registro Civil das Pessoas Naturais — TJMG 00109029420178130384

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível da comarca de LeopoldinaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf7ecec9deb492fd1a80a71d2fc2269ca85c83a7bd6a2475250db1752f5dd237

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2017-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-04-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-04-11 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2017-12-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-18 trata do assunto oficial «Registro Civil das Pessoas Naturais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-12T06:21:31.348000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bf7ecec9deb492fd1a80a71d2fc2269ca85c83a7bd6a2475250db1752f5dd237

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-09 a 2017-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-15
Definitivo (TPU 246)
2017-12-14
Recebimento (TPU 132)
2017-12-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-07
Petição (TPU 85)
2017-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-27
Recebimento (TPU 132)
2017-06-26
Remessa (TPU 123)
2017-06-22
Recebimento (TPU 132)
2017-06-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-10
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-09T17:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  2. 2017-03-06T08:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  3. 2017-03-24T12:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  4. 2017-04-10T12:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  5. 2017-04-11T16:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  6. 2017-06-26T15:48:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  7. 2017-12-07T17:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  8. 2017-03-16T13:35:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  9. 2017-06-21T13:13:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  10. 2017-03-15T14:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  11. 2017-03-21T15:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  12. 2017-04-10T12:47:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  13. 2017-06-22T17:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  14. 2017-06-27T13:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  15. 2017-08-18T14:39:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  16. 2017-08-18T14:40:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  17. 2017-12-07T17:57:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  18. 2017-12-14T15:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}
  19. 2017-12-15T14:09:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6180",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Leopoldina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.