Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJAL 00021050720218020058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / CriminalGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 234d7ba2cd886eb8fa3053f1b2b821b674707383e3f7723845b007b7f8cc5d19

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00021050720218020058 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 237 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 234d7ba2cd886eb8fa3053f1b2b821b674707383e3f7723845b007b7f8cc5d19. SHA-256 do comentário: 45b118b670257277e4312c2b458db911ff46b96d7dfd52c6d39c08d322d34c6b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 237 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2012-01-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2012-07-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2021-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  5. 2021-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  6. 2021-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  7. 2021-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  8. 2021-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  9. 2021-09-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  10. 2021-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  11. 2021-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  12. 2021-10-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  13. 2021-10-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  14. 2021-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  15. 2021-10-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  16. 2021-12-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  17. 2021-12-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  18. 2022-01-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-01-26 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-07-04 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T21:16:14.231000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110510000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 234d7ba2cd886eb8fa3053f1b2b821b674707383e3f7723845b007b7f8cc5d19

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-11 a 2022-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-05
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Mandado (TPU 106)
2021-12-03
Mandado (TPU 985)
2021-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19
Petição (TPU 85)
2021-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-10-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-19T12:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2016-09-19T12:17:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  3. 2016-08-05T13:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  4. 2015-12-17T09:33:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2015-12-10T09:41:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2014-11-21T09:02:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-05-13T08:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2013-07-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-07-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2013-06-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2013-06-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-06-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-05-02T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  14. 2013-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  15. 2013-04-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-04-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-03-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-03-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-02-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-01-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-12-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  22. 2012-11-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-11-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-11-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-11-22T12:00:00.000Z — Juntada (TPU 67)
  26. 2012-11-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-11-11T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  28. 2012-10-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-10-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Laudo Pericial",
      "valor": 266
    }
  ]
}
  30. 2012-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2012-07-04T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  32. 2012-07-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-06-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-03-16T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-02-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-02-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2012-01-26T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  38. 2011-12-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-12-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-12-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.