Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Vale Transporte — TRT1 00013938020115010014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 14ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f55d87db1950f76d0a569bbe46e3a7dbd8a023b11cc8f4219f04d8e00cb463ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 404 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  3. 2024-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  4. 2024-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  5. 2024-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  6. 2024-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  7. 2024-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  8. 2024-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  9. 2024-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  10. 2024-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  11. 2024-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  12. 2024-11-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/399
  13. 2025-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  14. 2025-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  15. 2025-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  16. 2025-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  17. 2025-02-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402
  18. 2025-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-07-21 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/339
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-11-10 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/399
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-02-03 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/402

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T19:26:14.217000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111103000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f55d87db1950f76d0a569bbe46e3a7dbd8a023b11cc8f4219f04d8e00cb463ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 404 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-07 a 2025-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-07
Definitivo (TPU 246)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-03
Conclusão (TPU 51)
2025-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-24
Conclusão (TPU 51)
2025-01-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vale Transporte | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 404. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-07T08:33:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2012-01-31T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2012-07-25T11:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2013-01-16T10:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2018-12-14T12:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2019-01-14T13:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2019-01-14T13:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2019-01-14T13:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2019-01-14T13:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2019-02-09T15:03:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2019-02-27T09:36:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2019-02-28T04:11:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2019-02-28T04:12:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2019-03-14T17:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2019-03-20T03:17:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2019-03-20T03:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2019-03-28T01:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2019-04-02T15:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2019-04-22T00:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2019-04-22T00:46:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2019-04-30T16:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2019-05-09T00:20:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2019-05-13T13:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2019-08-27T10:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2019-09-18T11:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2019-09-18T11:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2019-09-22T01:12:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2019-09-22T01:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2019-09-22T01:12:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  30. 2019-09-22T01:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  31. 2019-10-03T11:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2019-10-08T00:41:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2019-10-08T00:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  34. 2019-10-08T01:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2019-10-08T01:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2019-10-25T11:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2019-10-30T12:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2019-12-02T15:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2019-12-16T00:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2019-12-16T00:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33757",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.