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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06001123320226180035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e57ee7e4accb29d03c527ab067ee1e4f26b8b95a27b2028b0526d9625b4ca432

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001123320226180035 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e57ee7e4accb29d03c527ab067ee1e4f26b8b95a27b2028b0526d9625b4ca432. SHA-256 do comentário: 32f0dbf05785e9394178627777ac9dcbc6f45a4083b5061dda7ec72101138b16.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2023-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2023-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2023-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2023-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2023-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2023-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2023-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2023-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2023-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2023-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2023-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2023-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:46:38.070000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221122134126
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e57ee7e4accb29d03c527ab067ee1e4f26b8b95a27b2028b0526d9625b4ca432

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Definitivo (TPU 246)
2023-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-26
Documento (TPU 581)
2023-05-26
Documento (TPU 581)
2023-05-26
Documento (TPU 581)
2023-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-22
Petição (TPU 85)
2023-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T13:41:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  2. 2022-11-25T08:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  3. 2023-02-16T11:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  4. 2023-03-23T13:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  5. 2023-05-05T07:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  6. 2022-11-30T10:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  7. 2022-11-30T10:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  8. 2022-11-30T10:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  9. 2023-02-16T11:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  10. 2023-02-16T11:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  11. 2023-02-16T11:48:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  12. 2023-02-16T11:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  13. 2023-02-16T11:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  14. 2023-02-16T11:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  15. 2023-03-10T14:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  16. 2023-03-10T14:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  17. 2023-03-23T04:22:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  18. 2023-03-23T09:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  19. 2023-03-23T13:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  20. 2023-03-24T10:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  21. 2023-03-24T10:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  22. 2023-03-24T11:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  23. 2023-04-20T07:54:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  24. 2023-04-20T07:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  25. 2023-04-20T08:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  26. 2023-04-20T08:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  27. 2023-04-20T08:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  28. 2023-05-05T04:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  29. 2023-05-05T07:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  30. 2023-05-05T09:53:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  31. 2023-05-08T09:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  32. 2023-05-08T09:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  33. 2023-05-08T09:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  34. 2023-05-09T02:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  35. 2023-05-09T02:13:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  36. 2023-05-13T03:46:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  37. 2023-05-13T03:46:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  38. 2023-05-13T03:46:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  39. 2023-05-13T04:36:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}
  40. 2023-05-22T09:48:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14448",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.