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TJAC — 05004326420108010015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara UnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2010-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c84409285153010f94a5d8e4b0935b247352ed859b6ddcbbe5bd5d35caa64499

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-11 a 2017-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-27
Definitivo (TPU 246)
2017-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-30
Documento (TPU 581)
2016-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-13
Prescrição (TPU 11878)
2016-08-23
Documento (TPU 581)
2016-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-16
Documento (TPU 581)
2016-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2011-07-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-07-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  4. 2011-07-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-07-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  6. 2011-07-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2011-07-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  8. 2011-07-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-07-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  10. 2011-07-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-07-29T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  12. 2011-09-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  13. 2011-08-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-08-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-08-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  16. 2011-07-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2011-07-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  18. 2011-07-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-10-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-10-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-10-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2012-03-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2012-03-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2012-03-21T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2012-03-21T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
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    }
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}
  26. 2012-03-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-04-04T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2012-04-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  29. 2012-04-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  30. 2012-05-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-04-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
}
  32. 2012-05-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2012-05-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2012-05-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  35. 2012-04-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-05-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-05-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-06-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-06-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-06-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.