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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-AL 06003250220246020007

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 957c4de082257ee1b3c74d8c01b5987fb3cb79b807771a4bedf7b135abbb1021

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-10-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2025-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-10-06 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2025-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-11-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-02-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2026-02-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2026-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  18. 2026-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-25 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-10-06 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-05T01:05:40.238000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240913103844
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 957c4de082257ee1b3c74d8c01b5987fb3cb79b807771a4bedf7b135abbb1021

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-27
Definitivo (TPU 246)
2026-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-25
Conclusão (TPU 51)
2026-02-13
Conclusão (TPU 51)
2026-01-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-01-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T10:38:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  2. 2024-09-28T17:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  3. 2024-10-11T17:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  4. 2025-05-19T17:06:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  5. 2025-05-19T19:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  6. 2025-05-21T15:20:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  7. 2025-09-10T16:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  8. 2025-10-03T11:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  9. 2025-10-15T08:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  10. 2025-11-04T12:42:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  11. 2026-02-13T15:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  12. 2026-02-25T16:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  13. 2024-09-13T10:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  14. 2024-10-25T19:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  15. 2024-11-04T22:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  16. 2024-11-05T18:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  17. 2024-11-05T18:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  18. 2024-11-05T18:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  19. 2024-11-05T18:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  20. 2024-11-05T18:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  21. 2024-11-05T18:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  22. 2024-11-05T18:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  23. 2024-11-06T15:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  24. 2024-11-06T15:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  25. 2024-11-06T15:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  26. 2024-11-06T15:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  27. 2024-11-07T00:59:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  28. 2024-11-07T00:59:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  29. 2024-11-12T02:43:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  30. 2024-11-12T02:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  31. 2024-11-12T07:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  32. 2025-05-14T16:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  33. 2025-05-14T16:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  34. 2025-05-14T16:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  35. 2025-05-14T16:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  36. 2025-05-15T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  37. 2025-05-15T00:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  38. 2025-08-18T12:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  39. 2025-08-19T12:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
  40. 2025-09-03T02:22:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.