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TJPE — 00000201720248172001

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO AGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18c9495a800cbc6f38c51bb6db9e5b59bf659634b5f56a7a16f4bda310f3de77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25: Conclusão (TPU 51)
2026-08-20: Petição (TPU 85)
2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2026-06-18: Conclusão (TPU 51)
2026-06-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda da Propriedade

Ver outros registros do assunto TPU 10449

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-02T00:47:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-01-02T00:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-01-23T10:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-01-23T10:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-02-22T18:30:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-04-04T15:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-04-04T15:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-04-15T17:24:41.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-04-15T17:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-04-15T17:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-04-15T17:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-05-13T09:20:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-05-17T16:58:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-05-23T15:46:59.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-06-11T16:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-06-13T22:49:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-06-14T07:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-07-17T20:27:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-07-17T20:42:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-08-16T11:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-08-16T11:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2025-02-24T15:37:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2025-04-04T18:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2025-08-06T10:25:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2025-08-12T16:19:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2025-09-05T18:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2025-09-05T18:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2025-11-06T13:47:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2025-11-14T08:22:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2025-11-25T11:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2025-11-25T11:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2025-12-02T17:37:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2026-02-04T10:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2026-02-04T10:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2026-02-04T10:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2026-05-07T10:40:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2026-05-13T19:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2026-05-13T19:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
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2026-05-21T09:11:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Apelação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2026-05-21T16:59:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00092538420098200124 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2009-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002379520174013808 — Embargos de Terceiro Cível · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 01ª Lavras
TJMG — 00150366020158130021 — Recurso Especial · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00045638820118130527 — Recurso Especial · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00076568020098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70008270720178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 1ª VARA CIVEL
TJPR — 00000134719888160115 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1988-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00000133120148160052 — Desapropriação · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Desapropriação
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO