Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00065039220148260019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82b49fa596a6aa9db6818b3dc37406ea052adff11d032dc44382277e70a19b9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  3. 2017-12-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  4. 2017-12-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  5. 2017-12-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  6. 2017-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  7. 2017-12-14 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  8. 2018-01-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  9. 2018-01-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  10. 2018-01-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  11. 2018-01-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  12. 2018-02-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  13. 2018-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  14. 2018-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  15. 2023-02-15 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  16. 2023-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  17. 2023-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2023-05-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-28 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-30 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27
Publicação (TPU 92)
2023-04-26
Remessa (TPU 123)
2023-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-19
Conclusão (TPU 51)
2023-04-19
Petição (TPU 85)
2023-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-15
Documento (TPU 581)
2018-02-15
Definitivo (TPU 246)
2018-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-02
Conclusão (TPU 51)
2018-02-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-30T11:35:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-06-06T13:13:24.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-06-06T13:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-06-16T16:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-08-01T11:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-08-07T17:32:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-09-11T17:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-09-12T16:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-10-16T10:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-11-03T14:13:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-01-08T14:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-01-09T13:59:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-03-10T15:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-03-10T16:04:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-04-03T21:19:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-05-07T16:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-05-20T14:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-06-09T14:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-06-15T16:39:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-07-21T16:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-07-21T16:55:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-09-21T16:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-09-23T11:07:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-09-29T13:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-10-01T10:37:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-10-08T11:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-10-08T15:38:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  28. 2015-10-08T16:56:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2015-10-09T12:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2015-10-09T12:34:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  31. 2015-10-16T16:09:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  32. 2015-10-16T16:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2015-10-21T11:45:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  34. 2015-10-21T15:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2015-10-22T14:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  36. 2015-10-22T16:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  37. 2015-10-23T11:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  38. 2015-11-20T20:32:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2015-11-24T11:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2015-11-24T16:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.