Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00065039220148260019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82b49fa596a6aa9db6818b3dc37406ea052adff11d032dc44382277e70a19b9a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-05-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-07-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2017-12-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2017-12-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2017-12-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2017-12-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2017-12-14 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2018-01-10 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2018-01-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2018-01-12 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2018-01-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2018-02-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2018-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2018-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2023-02-15 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2023-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2023-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2023-05-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-28 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-30 a 2023-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-30T11:35:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-06T13:13:24.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-06-06T13:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-16T16:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-08-01T11:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-07T17:32:40.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-11T17:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-12T16:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-16T10:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-03T14:13:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-01-08T14:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-09T13:59:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-10T15:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-10T16:04:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-04-03T21:19:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-07T16:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-20T14:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-06-09T14:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-15T16:39:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-07-21T16:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-21T16:55:15.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-21T16:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-23T11:07:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-29T13:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-01T10:37:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-08T11:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-08T15:38:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-10-08T16:56:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-10-09T12:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-09T12:34:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-16T16:09:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-10-16T16:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-21T11:45:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-10-21T15:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-22T14:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-10-22T16:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-23T11:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-11-20T20:32:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-24T11:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-24T16:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00066438720188260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJPB — 00006750820168150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJSP — 00062648320178260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJSP — 00035011220178260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJDFT — 00082877820178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA