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TRE-SP — 06000158220236260000

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6564a84eeb44759a610cd2117ef2b1584ed217d7d6563ff7f25e58bcf6d0adf3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 335 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-29 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24: Publicação (TPU 92)
2026-02-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-20: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-20: Documento (TPU 581)
2026-02-20: Documento (TPU 581)
2026-02-20: Documento (TPU 581)
2026-02-20: Documento (TPU 581)
2026-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-20: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 335. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-29T16:20:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-10-17T15:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-15T15:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-29T14:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-20T15:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-02T11:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-04T16:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-25T14:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-30T11:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-06T11:59:14.000Z — Audiência (TPU 970)

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2025-10-08T13:20:24.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    {
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2025-10-08T13:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-10-09T15:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-10-31T09:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-11-17T15:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000120320256130071 — Inquérito Policial · 2025-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
TRE-GO — 06000383320236090022 — Inquérito Policial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-SC — 06000450720216240045 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001128320216120019 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MG — 06000121720206130317 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-BA — 06000493020246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000120520236130093 — Inquérito Policial · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-GO — 06000375320206090119 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA