TJRS — 00050771220188210159

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fd48b3c47f1d70bc41e16c151be391d9ae9b981a42af80c692b8da9eb8d4f02

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-12-19T11:05:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2019-01-30T14:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2019-02-20T13:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ]
   }

4. 2019-05-28T15:20:08.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2019-05-28T15:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
         "valor": 74
       }
     ]
   }

6. 2019-05-30T09:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

7. 2019-05-30T09:47:48.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2019-08-02T15:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

9. 2019-08-02T15:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2019-08-02T15:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2019-10-02T11:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2019-02-04T15:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2019-02-04T15:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2019-02-20T13:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2019-05-03T12:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2019-05-03T12:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2019-05-28T15:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2019-05-30T09:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2019-05-30T09:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2019-06-28T11:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2019-08-22T16:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2019-08-22T16:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2019-09-04T17:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2019-09-05T13:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2019-10-02T11:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2019-10-14T10:37:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
27. 2019-10-14T10:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2019-10-16T12:47:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
29. 2019-12-17T10:29:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
30. 2021-01-22T16:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2021-01-22T16:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2021-02-04T16:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2021-08-12T16:11:24.000Z — Definitivo (TPU 246)