TJSP — 00048457620098260417
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3b3224b9f3ea646a49189fc73bda2a68945e1e2868b087de14754ca5d44b037
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-04 a 2023-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-08T15:43:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-09-30T15:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-01T09:08:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-10-26T15:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-27T16:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-11T10:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-30T15:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-01T09:16:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-02T10:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-07T15:29:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-09T09:01:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-12T09:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-16T16:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-19T09:26:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-09T16:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-26T16:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-27T09:02:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-28T10:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-28T10:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-28T17:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-27T19:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-12-13T14:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-12-02T10:15:12.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-01-28T14:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-08T18:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-08T18:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-04-23T18:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-04-24T15:21:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-19T18:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-20T17:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-26T19:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-10T10:08:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-11T10:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-25T20:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002210620168120036 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / Vara Única
- TJES — 00001525920248080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJPE — 00000294820188170300 — Termo Circunstanciado · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJSP — 15013918420218260581 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SAO MANUEL
- TJMS — 00002216020208120005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJMT — 00003315120198110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJPB — 00006489520178150161 — Inquérito Policial · 2017-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 2ª Vara Mista de Cuité
- TJMS — 00002232020268120005 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / Vara Criminal - Infância e Juventude