TJSP — 00048457620098260417

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3b3224b9f3ea646a49189fc73bda2a68945e1e2868b087de14754ca5d44b037

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-04 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Definitivo (TPU 246)
2023-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)
2020-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-27
Documento (TPU 581)
2019-07-15
Documento (TPU 581)
2019-06-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-08T15:43:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2010-09-30T15:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-10-01T09:08:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2010-10-07T10:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-10-26T15:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-10-27T16:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2010-11-11T10:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2011-11-30T15:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-12-01T09:16:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-12-02T10:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-12-07T15:29:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-12-09T09:01:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-12-12T09:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-12-16T16:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-12-19T09:26:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-01-09T16:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2012-03-26T16:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-03-27T09:02:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-03-28T10:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2013-08-28T10:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-08-28T17:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-11-27T19:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  28. 2013-12-13T14:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  29. 2013-12-02T10:15:12.000Z — Mandado (TPU 985)
  30. 2014-01-28T14:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2014-04-08T18:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-04-08T18:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  33. 2014-04-23T18:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  34. 2014-04-24T15:21:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-05-19T18:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-05-20T17:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2014-05-26T19:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-06-10T10:08:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-06-11T10:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-06-25T20:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.