TRE-CE — 06000609120236060049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22c5e972941c035724ee43aaf908ef05280abc585f07d162ed4c1e769f167e22
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-28 a 2023-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-28T09:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-05-04T09:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-19T11:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-04-28T11:12:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-05-17T12:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-05-17T12:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-06-05T08:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-06-12T10:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-06-15T13:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-01T03:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-19T11:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-20T08:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-20T08:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-21T02:18:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-21T02:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-27T03:19:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-27T03:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-27T04:29:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-27T09:26:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-27T11:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-27T11:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-09-05T10:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-04-28T09:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-05-09T10:49:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-05-09T10:49:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-20T08:55:07.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-20T08:55:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-08-08T11:39:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-08-08T11:39:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000239520236260182 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- TRE-SP — 06000241120226260184 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ
- TSE — 06003808020246110013 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000238620266260151 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES
- TRE-RJ — 06000757920236190152 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- TRE-GO — 06000310820246090054 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS
- TSE — 06003766220206060000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / GABINETE STJ2
- TSE — 06003722720226070000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / GABINETE STJ1