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TJPB — 00003898620208150261

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª Vara Regional das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d36b66c2bd6bfac376125f8c6918bc0bd1b3c939e40c66fbd91c09a5eee998c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-12 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2025-12-09: Definitivo (TPU 246)
2025-12-07: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-08-26: Conclusão (TPU 51)
2025-08-22: Petição (TPU 85)
2025-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-02: Petição (TPU 85)
2025-06-02: Petição (TPU 85)
2025-05-06: Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-20: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-11-20: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T06:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T06:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T21:19:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T10:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T04:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T12:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T20:58:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T12:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2022-01-10T17:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-26T01:51:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T07:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T09:02:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T17:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T21:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T01:22:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-04T15:45:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-04T15:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-04T15:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-04T15:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-03-20T22:29:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T20:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T12:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-06-13T04:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T07:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
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2023-09-15T07:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
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2023-10-05T20:35:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
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2024-01-18T09:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
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2024-02-02T10:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
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}

2024-02-08T16:44:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2024-02-08T19:04:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2024-02-09T11:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2024-02-26T15:44:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2024-03-10T10:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2024-03-10T10:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2024-04-16T02:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2024-04-17T16:13:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2024-05-29T10:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2024-05-29T10:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00186910520148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJGO — 00182446420198090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMS — 00002090920178120019 — Inquérito Policial · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 2ª Vara Criminal
TJMS — 00002092320238120011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / Vara Criminal - Infância e Juventude
TJMT — 00003129420188110023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
TJMA — 00001969520198100083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
TJMG — 00004326820188130707 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00026317820138030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI