Recurso em Habeas Corpus — Corrupção Eleitoral — TSE 06000924420266060000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3160d77210a77bdfc974b42b143387b008136e385c7b68d4268613df69584885
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Falsidade Ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Habeas Corpus - Liberatório Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-08-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-08-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-08-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-25 — Apensamento; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-08-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-09-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-09-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-09-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-09-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-09 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-18T22:09:37.207000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260821125203
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3160d77210a77bdfc974b42b143387b008136e385c7b68d4268613df69584885
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-21 a 2026-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-11
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-03
- Negação de Seguimento (TPU 236)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Corrupção Eleitoral | Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção | Falsidade Ideológica | Habeas Corpus - Liberatório
- Ver outros registros do assunto TPU 11501
- Ver outros registros do assunto TPU 11503
- Ver outros registros do assunto TPU 11473
- Ver outros registros do assunto TPU 11704
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-21T12:52:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82604", "nome": "GABINETE JURISTA 1" } } - 2026-08-21T19:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82604", "nome": "GABINETE JURISTA 1" } } - 2026-08-21T19:27:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-21T19:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-25T15:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-25T15:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-25T15:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-25T15:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-29T16:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-30T17:08:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-30T17:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-09-03T11:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-09-03T11:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-09-03T11:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-09-03T14:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-09-11T20:01:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-21T19:25:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-25T15:19:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 9, "descricao": "1", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-25T19:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-26T00:46:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-09-03T19:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-09-04T00:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-09-09T00:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-09-09T13:59:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-21T19:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-24T17:02:28.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-24T17:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-08-30T17:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-09-02T11:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-09-03T10:48:11.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-09-03T10:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } } - 2026-09-11T20:01:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82600", "nome": "GABINETE STF2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06001869020256180000 — Recurso em Habeas Corpus · 2026-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Habeas Corpus
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- TSE — 06003581220246200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-CE — 06000741820256060013 — Inquérito Policial · 2025-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 13º Juízo das Garantias do Núcleo 3
- TSE — 06000047020266180000 — Recurso em Habeas Corpus · 2026-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Habeas Corpus
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- TRE-CE — 06000660720266060013 — Inquérito Policial · 2026-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 13º Juízo das Garantias do Núcleo 3
- TRE-PR — 06000014420246160711 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 006º Juízo das Garantias do Núcleo 6
- TRE-RJ — 06000042520256190761 — Inquérito Policial · 2025-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-RJ — 06001216220216190112 — Execução da Pena · 2021-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000924420266060000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso em Habeas Corpus” e “Corrupção Eleitoral | Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção | Falsidade Ideológica | Habeas Corpus - Liberatório”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-09-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3160d77210a77bdfc974b42b143387b008136e385c7b68d4268613df69584885. SHA-256 do comentário:2e78acd4f8898cd3d1b803f9e6e8b7732f00749cc86c4425d82ac2e96c41e7fc.