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Composição de Mesa Receptora — Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais — TRE-MG 06000014620236130005

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 5ª Zona Eleitoral - AimorésGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07335513cc1038d38114ebd8eeed248d287690b2fd9a1243be6a70562a68a0e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-03-07 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2023-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2023-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-03-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-03-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T21:54:48.383000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230117133013
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 07335513cc1038d38114ebd8eeed248d287690b2fd9a1243be6a70562a68a0e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2023-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-23
Documento (TPU 581)
2023-03-22
Petição (TPU 85)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-08
Publicação (TPU 92)
2023-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-07
Recebimento (TPU 132)
2023-03-07
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-17T13:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  2. 2023-01-17T13:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  3. 2023-02-02T13:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  4. 2023-02-27T14:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  5. 2023-01-24T13:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  6. 2023-02-02T13:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  7. 2023-02-08T17:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  8. 2023-02-08T17:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  9. 2023-02-27T09:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  10. 2023-02-27T09:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  11. 2023-03-07T14:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  12. 2023-03-07T14:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  13. 2023-03-07T14:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  14. 2023-03-08T03:48:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  15. 2023-03-08T03:48:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  16. 2023-03-14T09:35:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  17. 2023-03-22T13:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  18. 2023-03-23T12:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  19. 2023-01-17T13:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  20. 2023-01-24T12:59:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  21. 2023-01-24T12:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  22. 2023-02-08T16:14:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  23. 2023-02-08T16:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  24. 2023-03-07T13:29:53.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  25. 2023-03-07T13:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  26. 2023-03-23T12:38:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}
  27. 2023-03-23T12:38:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15675",
    "nome": "5ª Zona Eleitoral - Aimorés"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.