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TRE-RJ — 06000021620206190087

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd709e2125f6c768da75afd077440f8d8038ec68b4dec9c18f4a215477f138b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-05
Reativação (TPU 849)
2020-03-05
Petição (TPU 85)
2020-03-05
Conclusão (TPU 51)
2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)
2020-02-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-03T17:27:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2020-02-03T17:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2020-03-05T14:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2020-03-05T12:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2020-02-03T17:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2020-02-07T14:49:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2020-03-03T16:06:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2020-03-05T12:02:03.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  9. 2020-03-13T14:37:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  10. 2020-03-13T14:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.