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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001033520155030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08e73d9cad1e6bd20c2a1932d7aea2d8655c046c68489aea9b0d4a4741bc12b4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001033520155030143 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Complementação de Benefício Previdenciário | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Adicional Noturno | Gratificação Natalina/13º salário | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Feriado em Dobro | Adicional de Insalubridade | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Adicional de Hora Extra | FGTS | Auxílio/Tíquete Alimentação | Juros | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2017-01-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 08e73d9cad1e6bd20c2a1932d7aea2d8655c046c68489aea9b0d4a4741bc12b4. SHA-256 do comentário: b52a7d689496b6daf6bf713b709804af3a068eda922f2ea5ae6ae6f264692456.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2016-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2016-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2016-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2016-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2016-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2016-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-06-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2016-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2016-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2016-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2016-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2016-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2017-01-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2017-01-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:19:35.185022173Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 08e73d9cad1e6bd20c2a1932d7aea2d8655c046c68489aea9b0d4a4741bc12b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2017-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-24
Conclusão (TPU 51)
2016-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-22
Conclusão (TPU 51)
2016-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2016-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-26
Conclusão (TPU 51)
2016-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-06-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Complementação de Benefício Previdenciário | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Adicional Noturno | Gratificação Natalina/13º salário | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Feriado em Dobro | Adicional de Insalubridade | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Adicional de Hora Extra | FGTS | Auxílio/Tíquete Alimentação | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-04-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.