Ação Penal - Procedimento Ordinário — Desacato — TJPE 00000202220258175480
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7df48e1bba77afdcb79709c898c4f3dfa55691b6785422456115b8f626f7d7b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-13 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-01-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-02-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-10-06 — Evolução da Classe Processual; TJCE (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-10-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-10-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-10-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-10-23 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-12-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-12-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-04-09 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-04-09 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-10T11:14:17.318000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a7df48e1bba77afdcb79709c898c4f3dfa55691b6785422456115b8f626f7d7b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-09 a 2026-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-09
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2026-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-21
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-10-21
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2025-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-09T19:32:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72664", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU" } } - 2025-01-09T19:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72664", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU" } } - 2025-01-10T09:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72664", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU" } } - 2025-01-10T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72664", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU" } } - 2025-01-10T11:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72664", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU" } } - 2025-01-10T12:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72664", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU" } } - 2025-01-10T12:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72664", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU" } } - 2025-01-10T12:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72664", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU" } } - 2025-01-10T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72664", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU" } } - 2025-01-13T14:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72664", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU" } } - 2025-01-13T14:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-01-13T14:34:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-01-14T11:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-01-30T17:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-02-10T12:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-10-06T12:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-10-06T12:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-10-06T12:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-10-08T09:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-10-08T09:16:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-10-08T09:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-10-08T09:19:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-10-14T15:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-10-21T17:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-10-23T18:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-11-19T13:15:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-12-01T10:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-12-01T10:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2026-04-09T19:08:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-01-10T11:29:33.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72664", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU" } } - 2025-10-06T10:03:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-10-06T12:16:11.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-10-15T01:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-01-10T11:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72664", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU" } } - 2025-01-14T12:56:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-01-14T12:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-01-29T13:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-01-30T17:34:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-10-06T10:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } } - 2025-10-06T12:21:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7073", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000336020258175370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJPE — 00000132020248173490 — Termo Circunstanciado · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- TJMA — 00002436320208100106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- TJPE — 00000334020208170260 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- TJMT — 00003780820168110100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJMA — 00002463620158100092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE
- TJDFT — 00334642420158070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJES — 00001763020218080006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ