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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT2 00003237220125020464

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cc67aed5066ca8c513dacda88aedcc726aa43e38c85c6be955845c233777fad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2023-08-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2023-08-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2023-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-08-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2023-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-08-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-01 a 2023-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-24
Publicação (TPU 92)
2023-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-22
Definitivo (TPU 246)
2023-08-22
Improcedência (TPU 220)
2023-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Conclusão (TPU 51)
2023-08-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-08-18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2012-01-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Contribuição Sindical | Anistia | Atos Discriminatórios | Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho | Dispensa Discriminatória | Estabilidade do Integrante de CCP | Aplicabilidade | Indenização por Dano Material | Dirigente Sindical | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Pensão Vitalícia | Estabilidade Acidentária | Acidente de Trabalho | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Anotação/Retenção da CTPS | Doença Ocupacional | Constituição de Capital | Outras Hipóteses de Estabilidade | Assédio Moral | Desconfiguração de Justa Causa | Gestante | Empregado Público | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Doença Ocupacional | Acidente de Trabalho | Assédio Sexual | Membro de Cipa | Contrato Suspenso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-22T12:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  2. 2023-08-22T17:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  3. 2023-08-24T03:57:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  4. 2023-08-24T03:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  5. 2023-09-02T05:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  6. 2012-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  7. 2023-08-18T18:00:59.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  8. 2023-08-18T18:00:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  9. 2023-08-22T13:08:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  10. 2023-08-22T17:50:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30101",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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