TJAP — 00013868620238030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c773446930613e6aa011cd69d714c636982f8be5c809ed9173a125c5e0f84b85
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-07 a 2024-02-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-29
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-07T09:33:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2023-11-10T07:46:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2023-12-18T12:28:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-01-23T09:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-28T12:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2023-11-10T07:44:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2023-11-10T07:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2023-11-23T09:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2023-11-29T11:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2023-12-18T11:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-01-08T12:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-01-23T09:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-01-31T17:02:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-01T13:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-19T14:14:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-19T14:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-22T09:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-28T12:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-29T12:36:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-29T14:26:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025510220228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00025126520238030009 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPE — 00000279120078170970 — Termo Circunstanciado · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- TJAP — 00025022120238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00001585320138100064 — Mandado de Segurança Cível · 2013-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TJPR — 00000057920268160037 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL
- TJRR — 08006489420258230020 — Ação Civil Pública · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA CÍVEL
- TJRR — 08006497920258230020 — Ação Civil Pública · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA CÍVEL