TJAP — 00013868620238030006

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c773446930613e6aa011cd69d714c636982f8be5c809ed9173a125c5e0f84b85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-07 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Definitivo (TPU 246)
2024-02-29
Arquivamento (TPU 12430)
2024-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28
Conclusão (TPU 51)
2024-02-22
Recebimento (TPU 132)
2024-02-20
Remessa (TPU 123)
2024-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do MP

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-07T09:33:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  2. 2023-11-10T07:46:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  3. 2023-12-18T12:28:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  4. 2024-01-23T09:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  5. 2024-02-20T13:34:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  6. 2024-02-28T12:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  7. 2023-11-10T07:44:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  8. 2023-11-10T07:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  9. 2023-11-23T09:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  10. 2023-11-29T11:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  11. 2023-12-18T11:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  12. 2024-01-08T12:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  13. 2024-01-23T09:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  14. 2024-01-31T17:02:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  15. 2024-02-01T13:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  16. 2024-02-19T14:14:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  17. 2024-02-19T14:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  18. 2024-02-22T09:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  19. 2024-02-28T12:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  20. 2024-02-29T12:36:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  21. 2024-02-29T14:26:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.