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TJAP — 00013894020208030008

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c59bbeaee27b828287ea53cd56feb4310af420f53f91ff158482b3b7176864b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-16 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30: Definitivo (TPU 246)
2021-03-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-17: Recebimento (TPU 132)
2021-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-16: Remessa (TPU 123)
2021-01-30: Confirmada (TPU 12266)
2021-01-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-01-20: Publicação (TPU 92)
2021-01-14: Desistência (TPU 463)
2021-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-12: Conclusão (TPU 51)
2020-12-15: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-16T20:49:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-16T20:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T21:16:20.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T23:27:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T14:58:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T14:59:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2020-07-27T12:49:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T12:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T10:07:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T16:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T11:56:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T20:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-07-16T20:52:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-16T21:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-16T21:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-16T23:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-07-27T12:46:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-07-27T12:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-27T12:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-03T16:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-08-05T22:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-22T12:51:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-11-01T17:19:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-11-09T19:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-12T08:01:25.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

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2020-11-12T08:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-12T16:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T08:10:57.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-01-20T13:28:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T13:29:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T11:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T15:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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2021-03-30T00:12:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
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2021-03-30T00:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJMA — 00001954520198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPI — 00001740820208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJPI — 00001730720208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJMS — 00002071420228120003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 1ª Vara
TJDFT — 00179429620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPI — 00001727120168180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO