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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00250511620108210159

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - TeutôniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d727a88152bba47d16df6c2ba0d617c6684e3effa33f71d787bbee6bb923a1cd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: d727a88152bba47d16df6c2ba0d617c6684e3effa33f71d787bbee6bb923a1cd
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2012-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2013-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2013-04-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2013-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2013-07-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-10-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2015-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T18:23:31.626270076Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-11-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d727a88152bba47d16df6c2ba0d617c6684e3effa33f71d787bbee6bb923a1cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-26 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2021-02-04
Recebimento (TPU 132)
2021-01-22
Recebimento (TPU 132)
2018-10-26
Definitivo (TPU 246)
2015-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-30
Recebimento (TPU 132)
2015-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-20
Recebimento (TPU 132)
2014-12-16
Recebimento (TPU 132)
2014-12-16
Recebimento (TPU 132)
2014-04-17
Recebimento (TPU 132)
2013-07-19
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-26T10:39:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-30T09:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2012-02-27T12:44:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2010-12-17T16:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-01-11T15:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-05-04T10:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-07-29T17:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-10-08T12:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-10-18T15:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-11-22T15:51:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2012-07-02T11:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-07-31T14:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-08-14T10:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-11-30T14:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-03-05T12:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-04-01T17:30:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2013-04-11T10:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-07-19T11:55:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2014-04-17T18:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-12-16T13:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-12-16T15:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-05-20T17:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-10-30T09:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-10-30T14:49:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2018-10-26T08:55:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2021-01-22T16:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-02-04T16:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-08-12T16:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.