Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000050220196130126

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 126ª Zona Eleitoral - IbiáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fd4f1b8285db0f8996b727efd63a18e50a17ac20cef49cebb15206a60d79f83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-01-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-01-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-07 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2020-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-07
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-21
Definitivo (TPU 246)
2020-01-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-22
Remessa (TPU 123)
2019-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-01-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-18T17:13:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  2. 2019-01-22T13:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  3. 2019-01-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  4. 2019-01-18T17:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  5. 2019-01-22T13:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  6. 2019-12-05T15:57:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  7. 2020-01-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  8. 2020-01-21T13:45:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  9. 2020-02-07T16:01:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  10. 2020-02-07T16:05:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  11. 2020-02-07T16:06:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.