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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 05105576320194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec7e488a8cd031736d48ffabd2cc828b06a43347236a08ddd2855e824ff196e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-03-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-03-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-04-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-06-14 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-07-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-07-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-11-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-12-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-12-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-12-17 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-06-26 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-03-25 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2021-06-14 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:34.297000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190529000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec7e488a8cd031736d48ffabd2cc828b06a43347236a08ddd2855e824ff196e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-29 a 2022-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17
Negação de Seguimento (TPU 236)
2021-12-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-12-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-10
Conclusão (TPU 51)
2021-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-27
Remessa (TPU 123)
2021-07-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-14
Recurso (TPU 804)
2021-04-06
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-29T11:51:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-31T14:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-07-04T14:02:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-03-19T11:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-04-06T22:43:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2021-06-14T20:36:53.000Z — Recurso (TPU 804)
  7. 2021-07-27T00:22:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2021-11-10T09:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2019-06-26T10:30:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2019-08-08T15:16:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2021-03-04T11:09:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2021-03-25T11:16:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2021-07-16T10:00:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2021-07-30T13:46:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-09-13T11:08:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-09-20T20:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2021-12-06T12:09:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2021-12-06T12:13:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2021-12-17T14:25:23.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  20. 2022-04-08T10:29:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.