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TRE-AP — 06000975720206030001

Classe: Petição CívelOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1f33ae724bac373d4f511b6954843b39024e6aa7c24da6c44fa1a1ca6ca8570

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-31 a 2021-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-02: Definitivo (TPU 246)
2021-02-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-28: Publicação (TPU 92)
2021-01-22: Petição (TPU 85)
2021-01-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-20: Petição (TPU 85)
2021-01-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-31T14:41:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2020-09-17T10:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T09:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2020-09-01T14:48:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
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2020-10-24T18:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-24T18:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-24T18:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-26T20:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2020-10-27T02:25:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-27T02:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T02:26:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T13:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-03T08:37:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T02:25:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T10:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-19T10:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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2021-01-19T10:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51250",
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2021-01-20T02:27:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-20T10:39:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-01-21T17:04:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2021-01-21T17:09:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-22T19:06:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T05:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T05:19:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T10:50:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T14:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T11:19:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T13:58:43.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-02T10:53:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-02-02T10:53:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000751120246190034 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-SP — 06000239320246260042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
TRE-GO — 06000304320206090028 — Petição Cível · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-SC — 06000373820206240086 — Petição Cível · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 86 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000752020246190031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-GO — 06000313320256090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
TRE-RJ — 06000752020206190141 — Petição Cível · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
TRE-MG — 06000098320206130019 — Petição Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 19ª Zona Eleitoral - Areado