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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000055320266190024

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ba741b8870d110868c1ef009a5b17b89e9f513010f0f205720572f839360ba8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-04-07 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2026-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-04-10 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2026-04-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2026-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2026-04-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2026-04-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2026-04-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2026-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2026-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2026-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2026-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2026-04-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2026-04-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2026-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2026-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2026-04-29 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-30 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29
Definitivo (TPU 246)
2026-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-29
Arquivamento (TPU 12430)
2026-04-28
Documento (TPU 581)
2026-04-28
Conclusão (TPU 51)
2026-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-18
Petição (TPU 85)
2026-04-18
Documento (TPU 581)
2026-04-18
Petição (TPU 85)
2026-04-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-30T14:56:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-03-30T14:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2026-04-09T10:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-04-28T10:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2026-03-30T14:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2026-03-31T14:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2026-03-31T14:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2026-03-31T14:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2026-03-31T14:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2026-04-06T00:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2026-04-06T00:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2026-04-06T00:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-04-07T11:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2026-04-07T14:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2026-04-10T10:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2026-04-10T10:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2026-04-10T10:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2026-04-10T11:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2026-04-13T00:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2026-04-13T00:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2026-04-13T00:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2026-04-13T14:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2026-04-16T08:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2026-04-18T12:44:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2026-04-18T12:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2026-04-18T12:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2026-04-28T10:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2026-03-30T14:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2026-03-31T14:40:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2026-03-31T14:41:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2026-03-31T17:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2026-04-06T00:38:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2026-04-10T02:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2026-04-10T02:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2026-04-10T10:34:44.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2026-04-10T10:34:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2026-04-10T17:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2026-04-13T00:41:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2026-04-22T11:46:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2026-04-22T11:46:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14975",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.