Homologação da Transação Extrajudicial — Termo de Rescisão Contratual — TRT16 00161735820225160002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21dff91384b33d5828d63e65fbd7dc20eeacc775c0b525ca8995d77ee98980c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000647120205050025 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 25ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT16 — 00162751420215160003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT23 — 00001760820235230066 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT8 — 00001440420225080115 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ
- TRT24 — 00242335120265240036 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT13 — 00002809620235130027 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT21 — 00002661420235210020 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Goianinha
- TRT13 — 00002396720255130025 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa