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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PI 06001129220246180025

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 127b92878c667beb5445f0dea6629f8159e3b842e6ea33a96156416920c5b4ac

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001129220246180025 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 127b92878c667beb5445f0dea6629f8159e3b842e6ea33a96156416920c5b4ac. SHA-256 do comentário: b54ad64e9473b53843a9f3e3736098726899cb5da8c05ba822ae4169d4e1b405.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2024-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2024-08-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2024-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-09-03 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2024-09-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2024-09-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2024-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2024-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-09-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-09-16 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T17:03:35.612000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240815111211
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 127b92878c667beb5445f0dea6629f8159e3b842e6ea33a96156416920c5b4ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-19
Definitivo (TPU 246)
2024-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-19
Documento (TPU 581)
2024-09-16
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05
Petição (TPU 85)
2024-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05
Publicação (TPU 92)
2024-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-03
Procedência (TPU 219)
2024-09-03
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T11:12:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  2. 2024-09-02T12:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  3. 2024-08-15T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  4. 2024-08-15T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  5. 2024-08-15T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  6. 2024-08-15T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  7. 2024-08-15T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  8. 2024-08-15T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  9. 2024-08-15T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  10. 2024-08-19T12:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  11. 2024-08-21T14:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  12. 2024-08-22T18:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  13. 2024-08-22T18:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  14. 2024-08-29T18:07:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  15. 2024-08-29T18:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  16. 2024-08-29T18:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  17. 2024-08-30T19:11:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  18. 2024-08-31T18:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  19. 2024-09-05T11:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  20. 2024-09-05T11:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  21. 2024-09-05T11:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  22. 2024-09-05T21:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  23. 2024-09-09T02:49:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  24. 2024-09-16T13:37:33.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  25. 2024-10-19T18:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  26. 2024-08-15T11:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  27. 2024-09-03T14:19:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  28. 2024-09-03T14:19:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  29. 2024-09-03T14:19:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  30. 2024-10-19T18:25:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  31. 2024-10-19T18:25:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.