Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000010520235050134

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de CamaçariGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a216449888271c99c62d0d7c642d6900374818166b5f2fc902ddcfa091aa78ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2025-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-09: Definitivo (TPU 246)
2025-12-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-12-01: Conclusão (TPU 51)
2025-05-13: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2025-05-05: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-04: Conclusão (TPU 51)
2025-05-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-30: Recebimento (TPU 132)
2024-11-22: Remessa (TPU 123)
2024-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-21: Petição (TPU 85)
2024-11-06: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intervalo Intrajornada | Justa Causa/Falta Grave | Adicional de Insalubridade | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-02T12:19:33.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-01-02T12:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-02-02T10:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-02-16T22:14:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-04-18T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-06-01T18:42:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-06-21T16:24:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-06-23T15:22:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-06-26T12:31:33.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-06-26T12:31:33.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-07-20T15:10:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-07-24T09:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-07-24T12:50:32.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-07-24T13:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-08-01T06:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-08-01T07:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-08-01T07:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-08-02T01:41:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
```

2023-08-02T01:41:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-08-02T01:41:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
```

2023-08-02T01:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-08-08T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-08-08T15:46:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-08-10T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-08-10T16:03:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-08-14T13:57:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-08-18T21:05:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-09-26T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-09-26T06:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-10-19T09:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-10-19T18:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-10-19T18:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-10-21T01:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-10-21T01:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
```
2023-10-21T01:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
```

2023-10-21T01:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-10-30T23:03:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-11-03T10:05:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-11-06T05:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

2023-11-13T05:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19965",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT8 — 00001352120265080109 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
TRT24 — 00241396920255240091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
TRT24 — 00000521020135240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / Vara do Trabalho de Coxim
TRT2 — 00004997620125020003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004912220135020373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
TRT2 — 00003253020145020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT22 — 00001718120235220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
TRT6 — 00000049420265060014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / RECIFE - 14A VARA

Leia também na Wiki Jurídica

Intervalo intrajornada: o mínimo de descanso dentro do expediente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada