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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001041720115030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dad8734760b31006cc702cbd140a7b8094e77d3ad600cf75d0d72506e63f45e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001041720115030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Correção Monetária | Adicional de Insalubridade | Adicional de Transferência | Juros | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2014-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2dad8734760b31006cc702cbd140a7b8094e77d3ad600cf75d0d72506e63f45e. SHA-256 do comentário: 2744e31c74f4a6ba45f3d5a104b484f7387f19111982052789dc2e6fc207c981.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2013-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2013-04-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2013-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2013-04-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2013-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2013-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2013-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2013-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2013-06-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2013-07-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2013-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2013-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2013-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2013-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2014-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2014-02-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:13:59.564126228Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2dad8734760b31006cc702cbd140a7b8094e77d3ad600cf75d0d72506e63f45e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-04 a 2014-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-10
Remessa (TPU 123)
2014-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-20
Conclusão (TPU 51)
2013-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-05
Conclusão (TPU 51)
2013-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-09
Conclusão (TPU 51)
2013-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Correção Monetária | Adicional de Insalubridade | Adicional de Transferência | Juros | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  17. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2013-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  34. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-03-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  36. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.