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TJAM — 00000163120158045501

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b68ca7ef0aebeaa9cb4e894429efc3c11059fae60cc01b6b638e1b3023641229

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-28 a 2021-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-09: Definitivo (TPU 246)
2021-12-09: Procedência (TPU 219)
2021-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-25: Conclusão (TPU 51)
2021-11-24: Desarquivamento (TPU 893)
2018-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-24: Definitivo (TPU 246)
2017-10-24: Documento (TPU 581)
2017-10-19: Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Ver outros registros do assunto TPU 9419

Movimentações públicas

2015-05-28T09:26:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2015-05-28T09:26:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2015-07-16T14:40:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2015-10-01T11:32:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2015-10-01T11:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2015-12-03T14:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2015-12-03T14:12:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}
```

2016-01-05T16:13:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-01-08T08:58:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-01-08T08:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-03-23T11:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-03-30T15:27:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-03-31T08:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-04-20T13:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-04-20T13:42:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}
```

2016-08-25T09:54:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-11-06T13:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-12-01T12:29:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-01-31T22:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-02-10T16:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-02-10T16:28:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}
```

2017-02-17T09:26:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-05-03T11:24:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-05-24T12:10:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-07-13T09:19:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-07-13T10:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-07-31T13:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-08-01T12:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-10-19T06:28:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-10-19T10:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-10-24T14:59:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2018-12-05T15:24:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2018-12-05T22:28:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2021-11-25T00:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2015-05-28T09:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2015-12-03T13:53:46.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}
```

2016-01-08T08:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-02-15T19:52:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-03-23T15:57:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-04-13T00:31:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}
```

2016-05-24T14:11:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-08-25T09:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-11-06T13:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-11-07T14:55:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-01-31T22:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-01-31T23:03:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-02-13T08:19:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-03-08T12:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-07-17T09:59:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-08-25T09:37:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-10-19T11:24:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-10-24T14:59:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2021-11-24T23:59:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2021-11-26T11:51:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2021-12-03T19:58:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2021-12-09T11:46:26.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2021-12-09T13:15:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003026020118110002 — Cumprimento de sentença · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TST — 00007404420155080208 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT4 — 00008948520105040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT4
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TJMT — 00003028520128110047 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TST — 00007105020115030026 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00007179120145030008 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
TRT14 — 00002101920265140004 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT14
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO