Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06001128120216180095

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d49f3933c4237065519b053213b1c0392b259a1a974b9df768c0cc072f205f96

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2023-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2023-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2023-08-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2023-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2023-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2023-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2023-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2023-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2023-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:44:17.516000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210715155311
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d49f3933c4237065519b053213b1c0392b259a1a974b9df768c0cc072f205f96

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2023-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-23
Definitivo (TPU 246)
2023-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17
Petição (TPU 85)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-08-16
Publicação (TPU 92)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-15
Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-15T15:53:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  2. 2021-08-09T10:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  3. 2022-01-24T23:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  4. 2022-05-18T09:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  5. 2022-07-22T11:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  6. 2022-12-01T12:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  7. 2023-03-16T13:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  8. 2023-08-07T11:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  9. 2021-08-09T10:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  10. 2021-08-17T17:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  11. 2021-08-17T17:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  12. 2021-08-17T17:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  13. 2021-08-18T12:57:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  14. 2021-08-19T02:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  15. 2021-08-19T02:23:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  16. 2021-08-24T02:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  17. 2021-08-24T02:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  18. 2021-08-24T02:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  19. 2021-09-14T10:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  20. 2021-09-16T19:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  21. 2021-09-19T02:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  22. 2021-09-27T10:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  23. 2021-09-27T10:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  24. 2021-09-29T10:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  25. 2021-12-15T20:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  26. 2022-01-24T23:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  27. 2022-02-04T12:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  28. 2022-02-22T12:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  29. 2022-08-02T10:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  30. 2022-08-02T10:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  31. 2022-08-03T08:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  32. 2022-08-04T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  33. 2022-08-04T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  34. 2022-08-04T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  35. 2022-08-04T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  36. 2022-08-04T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  37. 2022-08-04T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  38. 2022-08-04T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  39. 2022-08-04T02:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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    }
  40. 2022-08-04T02:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.