Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJMT 00002066420208110023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d30224e663de0032ce7405a179cbc213812a1316f6fd542ff01dab8da78b2b0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-23 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-09-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-09-03 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-09-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-07-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-12-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-01-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-03-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-03-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T06:53:09.800000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200123000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6d30224e663de0032ce7405a179cbc213812a1316f6fd542ff01dab8da78b2b0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2024-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-14
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-23T16:52:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-01-24T15:18:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-01-27T14:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-01-27T14:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-01-27T16:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-01-28T15:09:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-01-30T17:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-01-31T13:37:54.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-01-31T13:37:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-01-31T15:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-01-31T15:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-02-05T14:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-02-05T14:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-02-06T14:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-02-06T14:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-02-06T17:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-02-07T15:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-02-07T15:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-02-11T17:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-02-11T18:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-02-11T18:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-02-12T15:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-02-13T16:49:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-03-02T17:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-03-02T17:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-06-09T12:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-08-31T13:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-08-31T18:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-09-01T14:33:57.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-09-01T14:34:02.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-09-01T14:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-09-03T01:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-09-03T01:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-09-03T17:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2020-09-11T14:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2021-04-28T17:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2021-04-30T10:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2022-07-06T18:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2023-11-17T17:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2023-11-17T17:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002181420198100097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJGO — 00170103820208090064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / Vara Criminal
- TJGO — 00169335520188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001023420218080019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TJGO — 00129444220208090152 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
- TJES — 00000947520228080034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJPE — 00000201120238177220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- TJPE — 00000202220238176020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM