Procedimento Comum Cível — Tutela e Curatela — TJPA 05946685020168140301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8477e68484cd772220dc6faf20eb836ecc8338f769c0b31a04d63ffabab1292
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tutela e Curatela Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-21 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2017-02-09 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2018-08-29 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2019-01-11 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2019-02-11 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-06-17 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2021-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-06-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-05-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-07-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-07-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-07-18 — Inclusão do processo para julgamento eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-08-02 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-08-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-10-21 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2017-02-09 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2018-08-29 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-02T16:04:08.953000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161006115656
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e8477e68484cd772220dc6faf20eb836ecc8338f769c0b31a04d63ffabab1292
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-06 a 2022-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-11
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-18
- Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
- 2022-07-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-12
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-01
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tutela e Curatela | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-06T11:56:56.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-10-06T11:56:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-10-14T13:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-11-04T10:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-11-24T10:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-11-24T10:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-11-24T10:27:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-11-28T11:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-11-28T11:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-11-30T12:52:29.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-11-30T12:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-01-10T16:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-01-16T11:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-02-01T08:06:28.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-02-08T08:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-03-27T11:28:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-03-27T12:44:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-04-24T13:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-05-16T11:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-10-05T13:21:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-10-06T17:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-10-17T10:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-11-16T08:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-05-29T13:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-05-30T10:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-08-13T09:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-09-24T10:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-09-24T10:55:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-11-06T10:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-11-14T10:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-11-14T10:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-11-28T08:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-11-30T10:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2019-01-28T13:16:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2019-01-30T14:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2019-02-08T11:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2019-02-18T12:53:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2019-02-18T13:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2019-02-21T12:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2019-03-07T16:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2793", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 08276321020198140301 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJPA — 00002444520128140097 — Interdição/Curatela · 2012-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Interdição/Curatela
- TJPE — 00000242320188172920 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJPA — 00003223719008140009 — Procedimento Comum Cível · 1900-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
- TJPE — 00000192620208173180 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU
- TJDFT — 00003281120178070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 8? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJRR — 00017364720108230047 — Procedimento Comum Cível · 2010-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJPE — 00000035320168173070 — Procedimento Comum Cível · 2016-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA