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TRT23 — 00001085320265230066

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE SORRISOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36a2a76baa0c83bbc17a5b20b9a31f3a29916e52b1479d4ae43c7e39f28fc4f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23: Definitivo (TPU 246)
2026-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-04: Publicação (TPU 92)
2026-02-04: Publicação (TPU 92)
2026-02-03: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2026-02-03: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas

2026-01-29T18:12:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T07:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T18:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T08:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T09:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T09:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-02T15:12:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-02T02:29:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T02:27:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T02:27:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T08:52:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-21T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-21T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T02:29:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-04T02:27:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
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```
2026-02-04T02:27:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-03T09:07:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-23T08:52:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T09:07:49.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27397",
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2026-01-30T08:01:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T18:12:06.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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