TJAP — 00001334220238030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36572c0930a2dff0f9b458344387645a6416aa04ce4d566717ad1c599539403f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21
Definitivo (TPU 246)
2023-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-09
Documento (TPU 581)
2023-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-03
Documento (TPU 581)
2023-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23
Conclusão (TPU 51)
2023-08-22
Petição (TPU 85)
2023-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-01
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-17T12:12:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  2. 2023-01-20T09:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  3. 2023-03-13T14:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  4. 2023-03-14T09:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  5. 2023-04-19T16:25:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  6. 2023-04-23T12:52:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  7. 2023-04-29T11:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  8. 2023-06-09T11:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  9. 2023-08-22T10:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  10. 2023-08-23T10:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  11. 2023-01-20T09:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  12. 2023-02-03T10:49:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  13. 2023-02-10T10:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  14. 2023-02-16T09:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  15. 2023-02-28T10:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  16. 2023-02-28T11:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  17. 2023-03-07T09:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  18. 2023-03-07T10:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  19. 2023-03-08T13:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  20. 2023-03-20T13:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  21. 2023-03-20T13:13:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  22. 2023-03-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  23. 2023-04-23T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  24. 2023-04-27T22:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  25. 2023-04-29T11:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  26. 2023-05-30T08:54:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  27. 2023-05-31T14:26:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  28. 2023-06-02T14:07:48.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  29. 2023-06-09T11:25:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  30. 2023-06-09T11:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  31. 2023-06-10T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  32. 2023-06-10T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  33. 2023-07-04T12:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  34. 2023-07-18T18:45:55.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  35. 2023-07-22T12:33:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  36. 2023-08-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  37. 2023-08-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  38. 2023-08-21T16:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  39. 2023-08-23T10:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  40. 2023-09-04T09:38:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.