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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001036420145030080

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d656a5e2931e842f234436eade35522701dcb8e7b07e83759c0764ef986982d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-08-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2014-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-09-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  6. 2018-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2018-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2018-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  9. 2018-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2018-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2018-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  12. 2018-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2018-06-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  14. 2018-06-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2018-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  16. 2018-06-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2018-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  18. 2018-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-08-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:07.466892344Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5d656a5e2931e842f234436eade35522701dcb8e7b07e83759c0764ef986982d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2018-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-14
Conclusão (TPU 51)
2018-06-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Saldo de Salário | Juros | Horas Extras | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-03-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-08-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  26. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  32. 2014-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  35. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.