TSE — 06000945920246260151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b84631e9c155a110481df3db4d432414146da3767806a60b2c2c48bba3fe64e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-09 a 2024-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária
- Ver outros registros do assunto TPU 11604
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-09T14:16:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-10T18:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-10T19:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-11T18:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-11T18:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-11T18:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-14T20:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-14T20:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-14T21:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-20T17:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-14T20:14:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-18T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-18T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-18T09:18:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-11T18:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-14T19:31:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-14T19:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-20T17:36:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003404720246020014 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-05 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF2
- TSE — 06003388120216000000 — Petição Cível · 2021-07-15 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF2
- TRE-RN — 06000690320206200006 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003388220206130282 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-22 · 4 referência(s) em comum
- TRE-RN — 06000571420206200030 — Registro de Candidatura · 2020-09-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AP — 06001933920206030012 — Recurso Eleitoral · 2020-11-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- TRE-RN — 06001042420206200018 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00001739320166130098 — Registro de Candidatura · 2022-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 98ª Zona Eleitoral - Timóteo