TSE — 06000945920246260151

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b84631e9c155a110481df3db4d432414146da3767806a60b2c2c48bba3fe64e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-09 a 2024-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-20
Remessa (TPU 123)
2024-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-14
Recebimento (TPU 132)
2024-10-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-10-14
Publicação (TPU 92)
2024-10-14
Documento (TPU 581)
2024-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-09T14:16:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-10-10T18:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-10-10T19:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-10-11T18:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-10-11T18:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2024-10-11T18:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-10-14T20:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-10-14T20:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-10-14T21:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-10-20T17:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  11. 2024-10-14T20:14:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-10-18T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-10-18T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-10-18T09:18:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2024-10-11T18:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-10-14T19:31:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2024-10-14T19:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-10-20T17:36:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.